Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel